Projeto de lei garante direitos aos doadores de medula óssea
Projeto de Lei do deputado Eli Corrêa Filho permite ao trabalhador se ausentar do serviço, sem prejuízo de salário, para doar a medula

Nesse dia do Doador de Órgãos, 27 de setembro, é importante lembrar que ainda não há uma lei que resguarde os doadores de medula óssea de sofrerem descontos em seus salários por faltaram ao trabalho no dia do procedimento de doação. Sendo que o doador deve fazer repouso mínimo de 24 horas após o procedimento (podendo ser maior, dependo da profissão). Quem doa sangue deve fazer repouso nas primeiras 12 horas após a doação e tem esse direito assegurado pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). De acordo com a CLT, não podem ocorrer descontos no salário quando o motivo da falta ao trabalho for doação sangue. O mesmo deveria ocorrer com quem doa medula.

Preocupado com a situação dos doadores de medula, o deputado federal Eli Corrêa Filho (DEM-SP) criou o Projeto de Lei 5452/2013, que permite a ausência do trabalhador ao serviço, sem prejuízo do salário, em caso de doação de medula óssea.

Eli Corrêa Filho explica que o PL 5452/2016 tem como objetivo incentivar e conscientizar a população em relação à doação de medula óssea. “Para quem precisa de um transplante de medula óssea, encontrar um doador é uma tarefa muito difícil. Fora da família, a chance de compatibilidade é de uma em cada cem mil pessoas”, ressalta o parlamentar paulista.

O que é medula óssea?

Conhecida popularmente como “tutano”, a medula óssea é um tecido líquido-gelatinoso que ocupa o interior dos ossos. A medula óssea desempenha um papel fundamental no desenvolvimento das células sanguíneas, pois é nela que são produzidos os leucócitos (glóbulos brancos), as hemácias (glóbulos vermelhos) e as plaquetas.

Como é feito o transplante de medula óssea?

É um procedimento rápido, dura em média 2 horas. Após se submeter a um tratamento que destruirá a medula que está doente, o paciente receberá as células da medula sadia de um doador.

Estas células, após serem coletadas do doador são acondicionadas em uma bolsa de criopreservação de medula óssea, congeladas e transportadas em condições especiais (maleta térmica controlada com termômetro, em temperatura entre 4 Cº e 20 Cº) até o local onde acontecerá o transplante.

Para se tornar um doador de medula é preciso:

  • Ter entre 18 e 55 anos de idade;
  • Estar em bom estado geral de saúde;
  • Não ter doença infecciosa ou incapacitante;
  • Não apresentar doença neoplásica (câncer), hematológica (de sangue) ou do sistema imunológico;
  • Algumas complicações de saúde não impedem a doação, sendo analisado caso a caso.
Como se tornar um doador de medula óssea?

Primeiro deve-se procurar o hemocentro e agendar uma consulta de esclarecimento ou palestra sobre doação de medula óssea. O próximo passo é assinar um termo de consentimento livre e esclarecido (TCLE), e preencher uma ficha com informações pessoais. Será retirada uma pequena quantidade de sangue (10ml) do candidato a doador. É necessário apresentar o documento de identidade.

A amostra de sangue retirada será analisada por exame de histocompatibilidade (HLA), um teste de laboratório para identificar as características genéticas que serão cruzadas com os dados de pacientes que necessitam de transplantes para determinar a compatibilidade. Os dados pessoais e o tipo de HLA do candidato a doador serão incluídos no Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea (REDOME).

Quando houver um paciente com possível compatibilidade, o candidato a doador será consultado para decidir se aceita doar ou não. Os próximos passos são outros exames para confirmar a compatibilidade e uma avaliação clínica da saúde do doador.

É muito importante manter os dados dos doadores atualizados junto ao REDOME.

O cadastro de doador de medula óssea pode ser feito nesses locais:

Hospital São Paulo de Ensino da Unifesp São Paulo

Rua Napoleão De Barros, 715, Vila Clementino, São Paulo (SP).

Fone: (11)5576-4237.

Hemocentro da Santa Casa de São Paulo – Laboratório de Histocompatibilidade

Rua  Marquês De Itu, 579, 2º Andar, Laboratório, Vila Buarque, São Paulo (SP).

Fones:  (11) 2176-7249 (direto) ou (11) 2176-7000 – Ramal: 7249.

Hemonúcleo de Santos

Rua Oswaldo Cruz, 197, Boqueirão, Santos (SP).

Fone: (13)3202-1428.

Hemonúcleo de Bauru

Rua Monsenhor Claro, 888, Centro, Bauru (SP).

Fone: (14)3234-4412.

Hospital Amaral Carvalho

Rua da Silveria, 150, Chacara Braz Miraglia, Jau (SP).

Fone: (14) 3602-1200.

Hemocentro da Faculdade de Medicina de Marília

Rua Lourival Freire, 240, Fragata, Marília (SP).

Fone: (14) 3402-1866.

Hemocentro de Botucatu

Distrito De Rubião Júnior, Rubião Junior, Botucatu (SP).

Fones: (14)38116041 – Ramal: 215 / (14)38116041 – Ramal: 240 / (14)38116041 – Ramal: 237.

Colsan

Avenida Comendador Pereira Inácio, 564, Jardim Faculdade, Sorocaba (SP).

Fones:  (15)3224-2930 / (15)3332-9122.

Hemocentro de Ribeirão Preto

Rua Tenente Catão Roxo, 2501, Vila Monte Alegre, Ribeirao Preto (SP).

Fones: (16) 2101-9300 / (16)2101-9663.

Núcleo de Atendimento à Comunidade Farmácia Araraquara

Rua Expedicionários do Brasil, 1621, Centro, Araraquara (SP).

Fone: (16)3301-6102.

Hospital do Câncer de Barretos

Rua Antenor Duarte Vilela, 1331, Doutor Paulo Prata , Barretos (SP).

Fones:  (17) 3321-6600 – Ramal:7114 / (17)3321 – 6600 – Ramal:6753 / (17) 3321-6600 – Ramal:7115.

Fundação Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto

Rua Jamil Feres Kfouri, 80, Jardim Panorama, São José do Rio Preto (SP).

Fone: (17) 3201-5076 – Ramal: 1930 / (17) 3201-5078 – Ramal: 1930.

Hospital Regional de Assis

Praça Dr. Symphronio Alves dos Santos, s/n,  Centro , Assis (SP).

Fones: (18)3302-6000 – Ramal: 6023 / (18) 3302-6000 – Ramal:6025.

Hemocentro de Campinas – Unicamp

Rua Carlos Chagas, 480, Cidade Universitária, Campinas (SP).

Fone: (19)3521-8705 / 0800 7228432.

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